Estudo mostra como a burocracia afeta o Agronegócio

Publicado em 31 de outubro de 2018

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou ontem (30), o documento “Desburocratizar para Crescer: o agronegócio nacional e os seus aspectos burocráticos: desafios para a promoção da competitividade” durante o seminário realizado em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.

O levantamento foi entregue pelo presidente da CNA, João Martins, ao presidente do TCU, Raimundo Carreiro, e ao ministro Vital do Rêgo, durante a abertura do evento.

O estudo, elaborado pelo Núcleo Econômico da Confederação, tem como base oito pontos principais: carga tributária; política agrícola; sustentabilidade dos sistemas de produção; logística e infraestrutura; questões fundiárias e trabalhistas; pesquisa e desenvolvimento tecnológico; defesa agropecuária e competitividade das cadeias agropecuárias.

Segundo o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, os oito temas principais abordam 22 itens, como cabotagem, licenciamento ambiental, outorga do uso da água, irrigação, entre outros. “São prioritários para que sejam trabalhados. Medidas que consideramos como pontos principais para melhorar a produtividade no campo e aumentar a competitividade do produto agropecuário brasileiro frente aos mercados internacionais”, destacou.

O presidente da CNA, João Martins, disse que há muito tempo se discute, mas pouco se avançou na desburocratização do estado brasileiro. “Em 2019, teremos um novo governo e um congresso renovado em 51,7%, o que abre um horizonte de oportunidades para modernizarmos os procedimentos do Estado brasileiro”.

Martins falou ainda, que cada vez que o país passa por uma crise econômica severa evidenciam-se os problemas relacionados ao Custo Brasil, como alta carga tributária, deficiências de infraestrutura e logística e a elevada burocracia nos serviços públicos prestados aos cidadãos.

Já o ministro do TCU Vital do Rêgo afirmou que o agronegócio é um dos setores mais prejudicados com o excesso de burocracia, pagando pelo menos 15 tributos. Disse, ainda, que o setor produtivo em geral perde, em média, mais de R$ 162 bilhões por ano com a ineficiência do Estado.

Ele informou que o Tribunal está fazendo um trabalho de médio e longo prazo para identificar os principais gargalos burocráticos de segmentos produtivos, como indústria, transportes e agronegócio, entre outros. Os primeiros resultados devem ser apresentados ainda neste ano. No setor agropecuário, um dos pontos que estão sendo tratados é o crédito rural.

“Há cada vez mais dificuldades em se obter o crédito rural para o pequeno, para o médio e para o grande produtor. Precisamos atualizar uma legislação que está atrasada e que vem sendo regulamentada por medidas provisórias. Precisamos de uma legislação estável. O setor rural precisa de segurança jurídica para que o produtor, ao tomar o crédito, saiba o tempo que ele tem pra pagar”, concluiu.

Fonte: Ascom CNA com adaptações

Fotos: CNA