Presidente da FAPE-DF participa de debate sobre regularização fundiária rural

Publicado em 17 de dezembro de 2020

O presidente da Federação de Agricultura do Distrito Federal (FAPE-DF), Fernando Cezar Ribeiro, participou nesta quarta-feira (16), de um debate sobre regularização fundiária rural. A ação, realizada pela Secretaria de Agricultura do Distrito Federal (Seagri-DF), reuniu produtores rurais e lideranças do setor para apresentar as alterações da Lei 5803 de 2017, que institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), e também tratar da criação do Instituto de Terras do Distrito Federal, proposta pelo Governador Ibaneis Rocha para agilizar o processo de regularização fundiária.

O presidente da FAPE-DF, Fernando Cezar Ribeiro, disse durante o evento, que o Estado tem uma dívida com esses produtores e que os títulos das terras já deveriam ter sido entregues há 50 anos atrás. “É uma dívida que nós temos com aqueles pioneiros que tentaram transformar o Cerrado em terras produtivas. Graças a esses pioneiros, nós temos as maiores produtividades de milho, de soja e trigo do país. O Distrito Federal é vitrine para o resto do Brasil”, afirmou.

Ele ressaltou ainda, que esse é o momento para se avançar na regularização, pois temos um governo disposto a isso. “O que nós não fizemos 50 anos atrás, temos que fazer nos próximos dois anos, porque nós temos a vontade política do Governador e do secretário e a Terracap tem se posicionado favorável”, explicou.

O secretário de Agricultura do Distrito Federal, Candido Teles, disse que a regularização fundiária traz segurança jurídica para o campo e tranquilidade para o produtor viver e investir na sua terra. Ele lembrou ainda, que o Governador Ibaneis está sensível ao assunto, que é uma meta desse Governo e que conta, inclusive, com a Câmara Legislativa para realizar a regularização das terras rurais do DF. “Certamente, o Governador tem interesse em fazer a regularização e eu tenho certeza que ele conta com a Casa Legislativa para fazer as alterações que sejam necessárias (na Lei). A regularização fundiária traz paz social no campo e evita a especulação e a invasão”, afirmou.

Instituto de Terras

Sobre a criação do Instituto de Terras do DF, mais uma vez, o secretário Candido disse que o Governador tem muito interesse nesse projeto, que poderá dar um novo norte para a questão. “O Governador aceitou de pronto e achou muito importante essa ideia de criar o Instituto de Terras com a finalidade de fazer a regularização. Tivemos uma reunião importante com a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília) e com o Governador Ibaneis Rocha, que decidiu criar esse Instituto para que a gente possa dar efetividade à Lei que já existe e avançar um pouco mais”, explicou o secretário de Agricultura.

O deputado distrital Roosevelt Vilela (PSB) disse que a criação do Instituto foi uma ideia simples e que vai ajudar muito a desenvolver a questão fundiária no DF. “Essa ideia que desburocratiza todo esse trâmite que a gente já vem cansado ao longo dos anos. Eu não tenho dúvidas que o instrumento do Instituto de Terras vai ser fantástico. Eu parabenizo o senhor, secretário, mais uma vez, por trazer essa ideia maravilhosa”, ressaltou.

O gerente de Regularização de Imóveis Rurais da Terracap, Aramis Beltrami, lembrou que o produtor quer apenas ser reconhecido por meio da escritura e que o Instituto é um meio para isso. “O produtor quer o título para o reconhecimento de todo esse trabalho social que começou há anos, através de pessoas que vieram para o DF para que isso fosse a Capital Federal. Pessoas que chegaram no Riacho Fundo, na Vargem Bonita, no PAD-DF, no Rio Preto e que acreditaram em todo esse sonho que virou realidade”, afirmou.

Participaram cerca de 100 pessoas que tiveram a oportunidade de fazer perguntas, expor suas opiniões e esclarecer dúvidas. Também estiveram presentes; a superintendente do Sistema FAPE-DF/SENAR-DF, Kelly Cristina Costa; o vice-presidente das Centrais de Abastecimento do DF, Petronah Castro e Silva; a diretora executiva da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF, Loiselene Trindade; o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rafael Bueno; o superintendente Federal de Agricultura do Mapa, Willian Barbosa; os presidentes da Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal (COOPA-DF), José Guilherme Brenner, da Cooperativa Agrícola do Rio Preto (COARP), Valter Baron, e da a AgroBrasília, Ronaldo Triacca, além de presidentes de sindicatos e associações de produtores rurais.

Ascom FAPE-DF