Vitória dos produtores rurais: Projeto de Lei da regularização de terras rurais é aprovado na CLDF

Publicado em 18 de novembro de 2020

Emenda do deputado Roosevelt Vilela aprimorou texto original do Executivo local

 

Foi aprovado, nesta terça-feira (17), na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei 1454/2020 que regulariza as terras rurais do DF. A emenda do deputado Roosevelt Vilela substituiu e aprimorou o texto original enviado pelo Executivo local. O substitutivo do parlamentar foi elaborado após diversas reuniões com representantes da agricultura e produtores rurais. Agora, o PL segue para sanção do governador.

Roosevelt Vilela acompanhou a proposta de perto, sendo relator nas Comissões de Constituição e Justiça e Assuntos Fundiários. Como presidente da Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária e Hortifrutigranjeiro da Casa, o deputado destacou a importância dessa entrega aos produtores rurais. “A proposta dará mais agilidade aos processos de regularização e proporcionará maior segurança jurídica aos produtores para que possam continuar produzindo e gerando emprego e renda”, ressaltou Roosevelt.

O parlamentar explicou que, com o avanço da regularização, os produtores rurais vão poder buscar crédito junto ao sistema financeiro. “Trará grandes benefícios, além de fomentar o agronegócio do DF. Carreguei esse projeto debaixo do braço, do protocolo ao plenário e, em breve, faremos essa entrega a todos os produtores da cidade”, ressaltou Roosevelt Vilela.

Fonte: Ascom deputado Roosevelt Vilela