Institucional - Sindiorgânicos

Institucional

APRESENTAÇÃO

O Sindicato Rural do Distrito Federal, historicamente, tinha a sua atuação jurisdicionada à Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás, isto porque o modelo de representação sindical patronal vinculado à Confederação Nacional da Agricultura – CNA é formado por Federações Estaduais que, por sua vez, representam o conjunto dos Sindicatos Rurais de cada município.
As lideranças do Sindicato Rural do DF, diante desse quadro institucional, de modo firme e sistematizado resolveram discutir a representação do Setor Agropecuário do DF junto à CNA, tendo como motivação sua presença exitosa na produção de aves, grãos e horticultura e também pelos exemplos dos Setores Econômicos da Indústria e Comércio que, com os seus Sindicatos por segmentos econômicos, possuem representação nas Confederações por meio de suas Federações FIBRA (INDÚSTRIA) e FECOMÉRCIO (COMÉRCIO).
Assim, o Setor Agropecuário do DF com determinação, a partir do ano de 2000, capitaneado pelo seu presidente Dr. Renato Simplício Lopes realizou inúmeras reuniões, muitos debates e consultas sobre a autonomia sindical patronal para o setor Agropecuário do DF, à semelhança dos setores Industrial e Comercial. As reuniões ganharam repercussão e apoio, não apenas junto aos produtores rurais, mas também às lideranças dos demais setores econômicos e do próprio Governo do DF.
É importante registrar que o produtor orgânico Joe Valle a convite do presidente da EMATER-DF, Dr. Paulo Castanheira, foi seu assessor e teve a oportunidade de criar a Assessoria de Agricultura Orgânica, hoje institucionalizada como a Gerência de Agroecologia e Agricultura Orgânica da EMATER-DF.
O segundo semestre de 2001 foi decisivo, pois, as sugestões e os documentos produzidos foram submetidos a estudos jurídicos para a definição de caminhos e processos a seguir. Assim, de forma concreta, iniciaram-se as formações de grupos de produtores por seguimentos econômicos, buscando a organização de SINDICATOS. Imediatamente foram surgindo: SINCCO – SINDICATO DOS CRIADORES DE OVINOS e CAPRINOS do DF; SINDIAVES – SINDICATO dos AVICULTORES do DF; SCDF – SINDICATO dos CRIADORES de BOVINOS, BUBALINOS e EQUÍDEOS do DF; SINDIFHORT – SINDICATO dos FLORICULTORES e HORTICULTORES do DF; RURALTUR – SINDICATO DE TURISMO RURAL e ECOLÓGICO do DF e SINDISUÍNOS – SINDICATO dos SUINOCULTORES do DF.
Nessa época, Joe Valle, produtor líder da produção orgânica a frente de sua Fazenda Malunga e Moacyr Pereira Lima – Diretor do Sindicato Rural e recém-assumido produtor de café orgânico, estimulados pelo movimento vislumbraram uma grande oportunidade para congregar também os produtores orgânicos do DF com o segmento econômico da Agricultura Orgânica, a portaria nº 007 do Mapa era um instrumento normatizador da produção orgânica. Além de Joe e Moacyr participaram das discussões sobre o Sindicato para os produtores orgânicos, José Ibaldi, Arlindo Golfeto, Aime Novo, Maria Estela, Fernando Carvalho, Massae Watanabe, Pedro Jardim, Ivanilde Vasconcelos, João Luiz C. Barbosa e outros cuja participação e motivação deram ingredientes necessários para que o grupo crescesse, ganhasse força para propor a criação de um SINDICATO cujo fundamento era “PRODUZIR SEM UTILIZAR AGROTÓXICOS, TRANGÊNICOS E OUTROS AGROQUÍMICOS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA E DO MEIO AMBIENTE”, portanto uma proposta bem diferente dos demais segmentos produtivos agropecuários. A nossa preocupação por uma possível rejeição, pelo teor de nossa proposta desapareceu quando o Dr. Renato Simplício Lopes, presidente do Sindicato Rural do DF e líder do movimento pela criação da Federação de Agricultura e Pecuária do DF, sem qualquer restrição deu seu aval e todo o apoio técnico e administrativo para que o Sindicato dos Produtores Orgânicos do DF – SINDIORGÂNICOS fosse criado.
Tivemos local para trabalhar e por meio do Convênio FAPE-DF/SEBRAE-DF foi possível a contratação da Dra. Aime Novo, Engenheira Agrônoma, com experiência em certificação de produtos orgânicos pelo IBD, para atuar como Consultora no SINDIORGÂNICOS-DF. Essa consultoria agregou inúmeros apoios e parcerias institucionais, entre elas o SEBRAE-DF, EMATER-DF, SENAR-DF, EMBRAPA-Hortaliças e maior aproximação com as organizações de produtos orgânicos existentes na época.
O ano de 2002 foi o ano de consolidação das bases legais para a concretização dos Sindicatos por categorias econômicas e com isso, o surgimento da Federação de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal – FAPE-DF. Os Sindicatos começaram a realizar suas Assembleias de Fundação e no dia 19 de setembro de 2002 foi realizada a Assembleia Geral de Constituição do Sindicato dos Produtores Orgânicos do Distrito Federal – SINDIORGÂNICOS-DF, cuja Ata foi assinada por 24 produtores orgânicos e registrada no Cartório do 2º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas do DF, sob o nº 37755 e constando como eleitos para compor a sua primeira Diretoria: Presidente – Joe Carlo Viana Valle, 1º Vice – Moacyr Pereira Lima, 2º Vice – José Ibaldi Mendes, 1º Secretário – Fernando Luiz Carvalho Lima, 2º Secretário – Francisco Vacile Lopes, 1º Tesoureiro – Maria Estela Barbosa Barreto, 2º Tesoureiro – Marssão Odaguiu Enes, para o Conselho Fiscal: Efetivos: Aloísio Vasconcelos Martins, Pedro Jardim, Hisal Nakamura, Suplentes – Ivanildes Vasconcelos, João Luiz Carvalho Barbosa e Ismar Pereira Filho e ainda conforme disposto no Estatuto como Membros Suplentes da Diretoria: Arlindo Golfeto, Vilmar R. Coimbra e Arlei J. Machado. A Sede Administrativa do SINDIORGÂNICOS foi instalada numa sala cedida pelo Sindicato Rural do DF situada na SEP/SUL, Quadra 709/909 – Bloco D – Brasília-DF.
É importante citar que as lideranças que conceberam a criação do SINDIORGÂNICOS-DF – além de congregar as Associações de Produtores Orgânicos existentes às diversas organizações de comercialização de alimentos orgânicos para atuar em defesa de seus legítimos interesses, calcados nos instrumentos legais existentes – viam também a oportunidade de conviver com os demais Sindicatos como um excelente momento para promover e mesmo difundir práticas e tecnologias agroecológicas aplicadas na Agricultura Orgânica, que poderiam ser incorporadas nos demais processos produtivos Agropecuários e que esse exemplo pudesse repercutir de forma positiva para todo o Sistema Confederativo coordenado pela CNA.
Um de nossos objetivos, não expresso em documentos, porém baseados nos exemplos de sucesso dos produtores, em especial pela cada vez maior presença dos produtos orgânicos no Mercado liderados pela Fazenda Malunga, era, e sempre foi, o de oferecer ao processo produtivo convencional da Agropecuária uma nova proposta de produção sem utilização de agrotóxicos e outros agroquímicos visando à preservação do meio ambiente; oferecer alimentos mais saudáveis e criar condições para uma melhor qualidade de vida para a família rural.
Outro fato relevante da proposta dos SINDIORGÂNICOS-DF era e é até hoje a apresentação de Planos de Trabalho Trienais, cujo conteúdo praticamente 100% das atividades estavam vinculadas a propostas eminentemente técnicas voltadas para a Capacitação, Treinamentos, Dias de Campo, Visitas Técnicas, Excursões e Exposições.
É importante ressaltar que o SINDIORGÂNICOS-DF, desde a sua criação, teve como parceiro e apoio formal o SEBRAE-DF, que por meio do seu mecanismo GEOR congregava inúmeros outros parceiros como EMATER-DF, SENAR-DF, EMBRAPA- Hortaliças, BANCO DO BRASIL e a FAPE-DF. Essa organização colegiada denominada GEOR funcionou até 2009, conseguindo contribuir para sedimentar no âmbito do Conselho de Representantes da Federação de Agricultura e Pecuária do DF – FAPE-DF, a proposta do SINDIORGÂNICOS-DF cujo apoiamento e mesmo certo prestígio adquirido, com certeza, era motivado principalmente pelo êxito empresarial da Fazenda Malunga – Alimentos Orgânicos do Produtor Joe Valle.
Deve se registrar alguns fatos e atos do Governo Federal que deram maior solidez à criação do SINDIORGÂNICOS-DF, como a edição de legislação que instituiu oficialmente a Agricultura Orgânica no Brasil por meio dos seguintes instrumentos legais: Lei nº 10.831 de 23/12/2003; Decreto nº 6.323 de 27/11/2007; Instrução Normativa nº 54 de 22/10/2008; Instrução Normativa nº 64 de 18/12/2008; Instrução Normativa Conjunta nº 17 e 18 de 28/05/2009; Instrução Normativa nº 19 também em 28/05/2009; Decreto 6.913 de 23/07/2009 e a Instrução Normativa nº 50 de 05/11/2009. Esse conjunto basicamente consolidou, do ponto de vista legal, a criação de um novo sistema de produção como, também, legitimou uma nova categoria de produtores rurais, o Produtor Orgânico e como consequência fortaleceu a existência do Sindicato dos Produtores Orgânicos do Distrito Federal – SINDIORGÂNICOS-DF.
Outro fato merecedor de registro foi a realização do projeto CONSENSO RURAL que contou com as parcerias do SEBRAE-DF, FAPE-DF, e a Secretaria de Agricultura do DF que teve como objetivo conhecer a realidade socioeconômica do DF-Rural. Essa pesquisa de campo, realizada em 2005, revelou a existência de cerca de 3.400 produtores rurais desejosos de conhecer e mesmo de entrar na atividade da produção agropecuária orgânica, em um universo de 19.300 propriedades rurais.
Essa valiosa informação, infelizmente, até agora, por decisões de políticas de governo, ainda não está sendo trabalhada por falta de incentivos, fortalecimento da assistência técnica e da pesquisa agropecuária, linhas específicas de crédito rural, formação e especialização de profissionais em Agroecologia e Agricultura Orgânica e apoio para a construção de projetos estruturantes em regime Associativo e através de Cooperativas.
O processo de produção agropecuário orgânico é uma demanda mundial, alicerçada por Feiras Nacionais e Internacionais onde se destaca a BIOFACH-NUREMBERG, que é realizada anualmente na Alemanha, no mês de fevereiro, com a participação de cerca de 110 países que apresentam e ofertam seus produtos para um mercado que cresce 25% ao ano.
O Distrito Federal é o mercado de alimentos orgânicos que mais cresce no Brasil e segundo informações da rede de Supermercados em 2010 houve um crescimento da demanda por alimentos orgânicos da ordem de 40%.
Hoje, 2012, a agricultura orgânica no DF conta com o apoio técnico da EMBRAPA-Hortaliças e EMBRAPA-Cerrados, da EMATER-DF, do SENAR-DF, e do MAPA por meio da sua SFA-DF com as parcerias do SEBRAE-DF e da nossa FAPE-DF, conta ainda com grupos de produtores organizados em Associações como a AGE e o Mercado Orgânico além de lojas especializadas e com a rede de Supermercados oferecendo cada dia mais alimentos orgânicos, ao crescente público consumidor de Brasília.
A Lei nº 12.187 de 29/12/2009 criou para o Brasil a “POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇAS DO CLIMA” com diretrizes para Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, Plano ABC, que de forma expressa define no seu Programa de Financiamento, linha de crédito específica para financiar A Implantação de Sistemas Orgânicos de Produção Agropecuária.
É nesse contexto que o SINDIORGÂNICOS-DF se insere com os seus 140 associados, com Plano de Trabalho focado em Cursos Técnicos, Seminários, Consultorias, Excursões e Participação em Exposições e Feiras além de se preparar para, em breve, prestar a seus associados o Serviço de Certificação do Produto Orgânico através de um Sistema Participativo que será conhecido sob a sigla OPAC-Cerrado.
Além disso, o SINDIORGÂNICOS-DF com o apoio e a liderança da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEAGRA-DF e demais instituições parceiras está promovendo gestões para realizar três importantes projetos estruturantes: a construção de um “PACKING HOUSE” Cooperativo (Pós-colheita) para abrigar inicialmente a produção de 150 produtores orgânicos, a implantação de Feiras Livres de Alimentos Orgânicos – Projeto “Alimentos Orgânicos no Bairro” e a indispensável Lei de Incentivos à Agroecologia e a Produção Orgânica no Distrito Federal.
Esta tem sido a caminhada dos SINDIORGÂNICOS-DF em prol da Agricultura Orgânica no Distrito Federal.

QUEM SOMOS
DIRETORIA
Presidente: Gilsérgio dos Santos Silva
1º Vice-presidente: Éber Diniz Alves de Lima
2º Vice-presidente: Moacyr Pereira Lima

1º Secretário: Adherbal Júnior Vicentini Jotta
2º Secretário: Rosângela Moraes

1º Tesoureiro: Márcio Jório Veiga Lemos
2º Tesoureiro: Massae Watanabe

CONSELHEIROS FISCAIS
1º Conselheiro Fiscal: Manoel Soares Rosa
2º Conselheiro Fiscal: Hermes Jannuzzi
3º Conselheiro Fiscal: Nivardo Gallo

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
1º Suplente Fiscal: Eliezer da Costa Pontes
2º Suplente Fiscal: Divino Fernandes Alves
3º Suplente Fiscal: Gilberto Ribeiro dos Santos

ESTATUTO

CERTIFICAÇÃO

OPAC CERRADO MANUAL DE PROCEDIMENTO

Regimento Interno – OPAC Cerrado

COMO SE FILIAR AO SINDIORGÂNICOS

• Comparecer ao sindicato para preencher a ficha de filiação
• Apresentar a seguinte documentação:
  Cópia da Identidade
  Cópia do CPF
  1 fotos 3×4
  Cópia do documento da terra
• Pagar a anuidade que pode ser parcelada em até 03 parcelas.

Horário de funcionamento: de 2ª à 6ª das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

TELEFONE PARA INFORMAÇÕES

61-3244-7356