Situação tributária do DF é debatida na FAPE-DF

Publicado em 12 de dezembro de 2018

O Sindicato Rural do Distrito Federal (SRDF), em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do DF (FAPE-DF), realizou um debate com o objetivo de expor aos produtores rurais e empresários do setor, a atual situação tributária do DF e o que as duas entidades estão fazendo para trazer maiores benefícios para o setor do agronegócio do DF.

Também foi apresentado um estudo que verificou as condições tributárias que são dadas aos produtores dos outros estados do Centro-Oeste. O objetivo é aproveitar os pontos fortes da Lei que funcionam nos estados vizinhos e aplicar aqui no DF. “Queremos aproveitar o Convênio 190 e trazer as melhores práticas para o DF e alinhar a competitividade de nossos produtores. O Convênio 190 permite que nós possamos aproveitar os pontos da Lei que funcionam nos outros estados e aplicar no DF”, explicou o advogado tributarista Jacques Veloso.

Também participou do debate o deputado distrital Rodrigo Delmasso (PRB-DF), que disse que é necessário fazer uma atualização do código tributário do DF e citou o estado de Goiás que tem um código moderno e que incentiva o empresariado do Estado. “Precisamos incentivar o produtor para que ele produza mais. Precisamos equiparar com Goiás, com isso, acredito que iremos ficar mais competitivos, fortalecendo nossa economia. Várias indústrias que poderiam vir para o DF vão para o Entorno. Vamos levar essa discussão para a Câmara e pedir para o executivo enviar um projeto nesse sentido”, afirmou Delmasso.

Ficou agendado, ainda para o mês de dezembro, novo debate sobre o tema.