{"id":500,"date":"2016-10-18T11:54:26","date_gmt":"2016-10-18T11:54:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.senardf.org.br\/senar2016\/?p=500"},"modified":"2016-10-18T11:55:40","modified_gmt":"2016-10-18T11:55:40","slug":"projeto-de-lei-pode-resolver-impasse-sobre-posse-de-terras-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fapedf.org.br\/inicio\/projeto-de-lei-pode-resolver-impasse-sobre-posse-de-terras-no-df\/","title":{"rendered":"Projeto de lei pode resolver impasse sobre posse de terras no DF"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><em>Produtores questionam a cobran\u00e7a de novos impostos e valor sobre a venda das propriedades <\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um projeto de lei do governo do Distrito Federal para resolver o impasse sobre a posse de terras na regi\u00e3o preocupa produtores. Eles questionam a cobran\u00e7a de novos impostos e o valor que pode ser cobrado durante a venda.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Produtor de gr\u00e3os h\u00e1 mais de 30 anos, Gen\u00e9sio Muller planta em uma \u00e1rea de 320 hectares, mas nunca recebeu a escritura da terra. O \u00fanico documento que ele tinha era a Concess\u00e3o de Direito de Uso (CDU), que n\u00e3o \u00e9 aceito pelos bancos para conceder empr\u00e9stimos de investimento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Gen\u00e9sio entrou, recentemente, na lista dos 12 primeiros agricultores do DF a receber do governo uma nova documenta\u00e7\u00e3o, a CDRU, que deveria valer como garantia para financiamentos, mas a declara\u00e7\u00e3o vem com um \u00f4nus: a cobran\u00e7a anual do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI.) Apesar do novo t\u00edtulo, o financiamento n\u00e3o saiu.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cSe n\u00e3o tiver um avalista que tenha bens com garantias reais, o banco n\u00e3o me financia porque eu n\u00e3o tenho garantia. A propriedade n\u00e3o serve de garantia dentro do DF para os meus investimentos, haja visto que agora eu tenho uns investimentos que estou fazendo e estou fazendo por conta, j\u00e1 que eu fiz o pedido para o banco e eu n\u00e3o tenho garantias para o financiamento\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A esperan\u00e7a dos produtores \u00e9 que o problema seja resolvido pelo projeto de lei desenhado pelo governo do Distrito Federal, que vai efetivar tanto a CDRU quanto a CDU como documentos v\u00e1lidos para garantia de financiamentos. Mas, para o subsecret\u00e1rio de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da secretaria de agricultura do Distrito Federal, Dilson Resende, o problema vai ser resolvido antes de o projeto de lei come\u00e7ar a valer.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201c\u00c9 uma quest\u00e3o que a pr\u00f3pria Terracap (Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Distrito Federal) j\u00e1 est\u00e1 resolvendo, \u00e9 uma quest\u00e3o de reda\u00e7\u00e3o do documento. Algumas cl\u00e1usulas est\u00e3o promovendo esse acerto e que n\u00e3o necessariamente depende do projeto de lei. Esse caso est\u00e1 mais f\u00e1cil de resolver\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O mesmo projeto de lei que pode resolver de vez esse problema, tamb\u00e9m \u00e9 questionado pelo setor produtivo. Para o presidente do Sindicato Rural do DF, Geovani Muller, o projeto obriga o agricultor a migrar da CDU, que n\u00e3o exige pagamento de ITBI, para a CDRU.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cN\u00f3s passamos por um ano de seca, ent\u00e3o a maioria dos produtores do DF est\u00e3o no preju\u00edzo, ele n\u00e3o tem como pagar essa taxa. Se a Terracap chegar hoje e falar: produtor, voc\u00ea tem que pagar o ITBI, tem que assinar a CDRU, ele vai, automaticamente, para a d\u00edvida ativa\u201d, falou Muller.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A proposta tamb\u00e9m oferece a oportunidade da \u00e1rea da Terracap, que \u00e9 a ag\u00eancia do governo que possui a terra, ser vendida diretamente ao produtor. Assim, ele pode ter uma escritura oficial, com a propriedade em nome dele. \u201cEles levaram dois anos pra dar a avalia\u00e7\u00e3o da minha propriedade e eu n\u00e3o posso entrar com pedido de compra, apenas se a Terracap quiser vender. Eles s\u00f3 querem arrecadar dinheiro com essa hist\u00f3ria de CDRU para cobrar ITBI. \u00c9 uma falta de considera\u00e7\u00e3o com o produtor rural\u201d, falou o produtor Gen\u00e9sio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os produtores tamb\u00e9m questionam o pre\u00e7o que vai ser cobrado pela terra. Segundo o governo, o valor vai ser baseado em pre\u00e7os de mercado, mas \u00e9 poss\u00edvel aplicar descontos, dependendo de cada caso. \u201cUm dos componentes da avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 o pre\u00e7o da terra na regi\u00e3o, \u00e9 o valor de mercado e as outras condi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ficaram bem claras no projeto de lei, que tamb\u00e9m era uma grande ansiedade dos nossos produtores\u201d, disse Dilson Resende, subsecret\u00e1rio de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo j\u00e1 encaminhou o projeto \u00e0 C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal, mas o texto ainda nem foi lido em plen\u00e1rio, pr\u00e9-requisito para que comece a tramitar. Por esse motivo, entidades que representam o setor produtivo est\u00e3o mobilizadas para pressionar os parlamentares e acelerar o processo. A ideia \u00e9 que se altere na c\u00e2mara trechos da proposta que n\u00e3o agradam os produtores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Fonte: Canal Rural<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Produtores questionam a cobran\u00e7a de novos impostos e valor sobre a venda das propriedades Um projeto de lei do governo do Distrito Federal para resolver o impasse sobre a posse [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-500","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-senar"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Projeto de lei pode resolver impasse sobre posse de terras no DF - FAPE, SENAR e SINDICATOS<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.fapedf.org.br\/inicio\/projeto-de-lei-pode-resolver-impasse-sobre-posse-de-terras-no-df\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Projeto de lei pode resolver impasse sobre posse de terras no DF - 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